TJSE — 00362506620178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 823629cc57407f661aea04775a4f6991dd19a34caf59707f21c4f1808c09cbb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-08 a 2019-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-27
- (TPU )
- 2019-05-08
- (TPU )
- 2019-04-09
- (TPU )
- 2019-02-20
- (TPU )
- 2019-02-05
- (TPU )
- 2019-01-23
- (TPU )
- 2019-01-23
- (TPU )
- 2019-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-08T10:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ] } - 2018-10-29T16:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-10T10:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2018-06-19T08:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-18T20:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-05-23T08:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2018-05-04T12:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-04T11:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-23T09:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-22T10:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-27T11:25:14.000Z — (TPU )
- 2019-05-08T08:55:44.000Z — (TPU )
- 2019-04-09T11:03:42.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T14:46:06.000Z — (TPU )
- 2019-02-05T00:34:52.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T11:17:57.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T11:17:27.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T12:30:07.000Z — (TPU )
- 2018-11-26T11:42:32.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T10:20:40.000Z — (TPU )
- 2018-11-08T02:03:51.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T11:41:09.000Z — (TPU )
- 2018-10-26T11:40:25.000Z — (TPU )
- 2018-09-25T00:54:34.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T12:10:21.000Z — (TPU )
- 2018-09-10T13:35:05.000Z — (TPU )
- 2018-06-19T08:14:29.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T09:13:56.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T08:27:53.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T08:22:55.000Z — (TPU )
- 2018-04-27T00:46:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-16T17:17:38.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T17:41:49.000Z — (TPU )
- 2018-01-22T10:05:19.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T10:49:20.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T11:46:00.000Z — (TPU )
- 2017-11-09T00:40:19.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T11:19:30.000Z — (TPU )
- 2017-09-21T11:28:39.000Z — (TPU )
- 2019-06-11T13:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00018477020018050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00532216320168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00437447920178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TJSE — 00499978320178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TJPI — 00001472420038180073 — Execução Fiscal · 2003-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO