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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RS 00000859420126210026

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5017b66832d3fb27080525ce50b3d068c6ebba64f9b564822056b96f129c57a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000859420126210026 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5017b66832d3fb27080525ce50b3d068c6ebba64f9b564822056b96f129c57a. SHA-256 do comentário: 4c98612da8f130169628327d5ace9b96776e6b1237e6699bd51d0279700ab99e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-07-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-07-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2012-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2012-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T23:13:53.131000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120706095714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5017b66832d3fb27080525ce50b3d068c6ebba64f9b564822056b96f129c57a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-06 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-30
Definitivo (TPU 246)
2012-07-30
Documento (TPU 581)
2012-07-27
Documento (TPU 581)
2012-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-27
Documento (TPU 581)
2012-07-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2012-07-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-19
Conclusão (TPU 51)
2012-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-06T09:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-19T14:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-27T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-27T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-07-30T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-06T09:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-06T13:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-07-18T18:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-07-23T13:42:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-07-23T13:43:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-07-27T17:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-07-30T13:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-11-06T17:32:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-11-06T17:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-30T11:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27149",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.