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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00007231820166090028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5513579f28e7a90c817a8d9e2bc322dc16c982f0d4fcc94a294c880c52bd4fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-01-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-11-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-06-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-11
Documento (TPU 581)
2018-06-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T04:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-09-30T03:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  3. 2016-11-07T01:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-13T03:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  5. 2017-01-16T02:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-12-12T05:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-01-09T02:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-03-23T02:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-01-09T02:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-01-08T01:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-01-30T04:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2018-11-19T03:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-10-30T02:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-06-13T03:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-01-16T02:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2018-06-11T01:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2018-01-31T01:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  18. 2018-12-07T02:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}
  19. 2018-12-07T02:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  20. 2017-11-23T11:06:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2018-06-13T11:45:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2017-03-13T02:08:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-01-08T01:46:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  24. 2018-06-03T09:51:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2018-03-20T03:15:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2018-11-19T03:40:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2018-01-31T01:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2018-11-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2016-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-13T11:46:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2016-10-21T02:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-06-13T11:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-11-23T11:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-12-06T03:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-02-09T05:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-12-10T02:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-03-20T03:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-11-21T10:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-11-07T01:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.