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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00375778020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9576230524fa52ef97b34342d3155e76230c5c90a3d32936a869de49460a427

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2016-10-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-02-08 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2018-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2018-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2018-07-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-18 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-12
(TPU )
2018-09-12
(TPU )
2018-08-27
(TPU )
2018-08-24
Petição (TPU 85)
2018-08-03
(TPU )
2018-07-26
(TPU )
2018-07-23
(TPU )
2018-07-23
(TPU )
2018-07-22
Desistência (TPU 463)
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T11:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-19T09:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-02T11:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-20T09:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-15T09:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-09T07:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-03-29T10:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-02-08T22:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-12-13T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  10. 2016-10-26T08:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2018-09-12T09:19:02.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-12T09:11:21.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-27T07:45:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-03T00:47:00.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-26T11:35:07.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-23T10:12:32.000Z — (TPU )
  17. 2018-07-23T10:11:55.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-19T09:43:01.000Z — (TPU )
  19. 2018-07-11T09:42:23.000Z — (TPU )
  20. 2018-07-09T12:52:09.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-26T10:02:40.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-13T08:00:07.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-04T08:06:57.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-23T17:27:56.000Z — (TPU )
  25. 2018-05-02T11:18:19.000Z — (TPU )
  26. 2018-04-20T10:22:24.000Z — (TPU )
  27. 2018-03-20T09:07:12.000Z — (TPU )
  28. 2018-03-15T09:31:36.000Z — (TPU )
  29. 2018-03-04T14:44:27.000Z — (TPU )
  30. 2018-02-10T00:42:02.000Z — (TPU )
  31. 2018-01-30T12:31:07.000Z — (TPU )
  32. 2018-01-23T07:50:31.000Z — (TPU )
  33. 2017-12-18T09:16:29.000Z — (TPU )
  34. 2017-12-04T09:15:13.000Z — (TPU )
  35. 2017-11-21T07:46:11.000Z — (TPU )
  36. 2017-09-20T06:59:35.000Z — (TPU )
  37. 2017-07-20T08:04:40.000Z — (TPU )
  38. 2017-07-20T00:38:52.000Z — (TPU )
  39. 2017-07-07T07:08:45.000Z — (TPU )
  40. 2017-05-09T01:57:34.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.