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TJAM — 00001061120198044301

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE GUAJARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e0505d911ce079d8a6ec64d1762dd8abab77b1c901d8eeba6f48945f8115ac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas

2019-03-21T18:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-03-21T18:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-03-21T18:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-03-28T19:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-04-02T10:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-11-08T18:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-11-19T12:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-01-17T14:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-01-17T14:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-05-13T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-05-13T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-05-22T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-05-22T16:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-06-17T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-07-02T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-07-27T13:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-08-28T13:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-08-28T13:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2021-03-05T07:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2022-02-21T14:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2022-10-24T17:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-03-17T10:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-04-18T21:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-04-20T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-05-24T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-06-06T10:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-06-07T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-10-31T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-11-01T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-11-15T00:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-01-23T00:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-02-29T09:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-02-29T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-03-06T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-03-06T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-04-11T09:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-05-03T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-05-15T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-05-15T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-03-21T18:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-03-28T19:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2019-08-13T22:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-01-19T15:10:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}
```

2020-05-22T15:18:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2020-06-17T11:14:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}
```

2020-06-17T18:22:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2021-01-26T16:02:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}
```

2023-03-28T00:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-05-25T15:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-06-07T12:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-11-09T12:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2023-11-26T00:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-03-05T13:37:18.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}
```

2024-03-17T00:01:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-03-17T00:01:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

2024-05-15T12:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5096",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJGO — 00177634520168090125 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00051523220088200126 — Embargos à Execução · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50427269620178130024 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50379817820144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005774920108152001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001650720138180037 — Execução Fiscal · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011105220238230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000270519928170910 — Procedimento Comum Cível · 1992-10-07 · 1 referência(s) em comum