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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00330339420018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 28 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd521be1e1c152966ddbd834aa1f257a66c6ed23956a909d7b7850a119529772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-02-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2003-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2003-01-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2003-06-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2003-11-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2005-06-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2005-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2005-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2005-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2007-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2007-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2007-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2007-08-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2007-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2007-10-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2007-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-08-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T10:39:25.668159169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-05-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd521be1e1c152966ddbd834aa1f257a66c6ed23956a909d7b7850a119529772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-11 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-07
Julgamento (TPU 193)
2007-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2007-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2002-01-11T10:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2003-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2003-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2003-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2003-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2003-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2003-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2004-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2004-05-04T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  12. 2005-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-06-13T13:12:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2005-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-11-01T03:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.