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Agravo em Recurso Especial — Desapropriação — STJ 00000253419988260341

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5f1797707a556fe5ee5609c154879b03d8e932d4c8002834ea2e0ce51ad0f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-11-16 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-03-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-03-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-04-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-16 relativo a «Desapropriação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-19 no assunto oficial «Desapropriação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-20 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-19
Remessa (TPU 123)
2018-03-22
Publicação (TPU 92)
2018-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-07
Recebimento (TPU 132)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T09:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-10-11T17:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-10-11T17:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T16:31:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2017-11-24T14:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2018-02-26T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-04-19T20:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2017-11-14T20:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-17T05:12:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-27T05:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-26T10:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-03-02T15:25:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-03-05T05:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-07T13:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-13T16:55:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-03-22T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-19T11:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-11-16T19:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-11-24T14:02:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2017-11-24T14:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-11-24T14:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-11-24T19:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-03-02T18:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-03-21T09:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-21T19:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.