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TRE-MS — 00004071720126120010

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537bddd51b67815d4b9620d6469d9e3019ae88f54998437583c514e1ee67ac87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2017-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-17: Definitivo (TPU 246)
2017-03-17: Definitivo (TPU 246)
2017-03-17: Recebimento (TPU 132)
2017-03-10: Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-10: Conclusão (TPU 51)
2017-03-10: Petição (TPU 85)
2017-01-09: Definitivo (TPU 246)
2017-01-09: Definitivo (TPU 246)
2017-01-09: Documento (TPU 581)
2017-01-09: Documento (TPU 581)
2017-01-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-10T17:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T17:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T15:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T13:03:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T14:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T14:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14521",
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2014-04-02T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T13:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-24T15:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T16:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T15:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T15:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 23
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    "codigo": "14521",
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2014-11-05T17:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14521",
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  }
}

2015-02-24T12:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14521",
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  }
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2015-02-25T16:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14521",
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  }
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2015-03-06T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-19T15:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2015-05-18T13:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-20T14:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2015-06-17T16:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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2016-02-12T12:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T08:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14521",
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2016-03-28T17:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T17:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T15:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-05T15:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T12:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-03-10T12:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
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2012-10-10T17:44:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
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  }
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2012-10-25T17:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2012-11-05T17:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2012-11-27T20:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2012-11-30T15:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2012-12-07T17:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS