Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — TRE-MG 00006347020166130064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99eb16b32624c9ce48a4d1ec82e24f09d842feb3752a4a64119114983375d9d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-10 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:35:10.500000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160903163858
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99eb16b32624c9ce48a4d1ec82e24f09d842feb3752a4a64119114983375d9d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2022-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-10
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-10
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-03T16:38:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-10T15:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-06T12:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-09T18:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-12T14:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-03T16:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-09T18:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-10T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-10T15:20:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-10T15:21:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-10T15:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-14T12:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-20T13:18:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2016-09-21T14:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2021-09-14T14:13:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } } - 2022-01-13T13:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15732", "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00006546120166130064 — Registro de Candidatura · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRE-MG — 00002118720166130201 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Registro de Candidatura / Representação
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / 201ª Zona Eleitoral - Palma
- TRE-TO — 06011962820226270000 — Registro de Candidatura · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-MG — 00006537620166130064 — Registro de Candidatura · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRE-TO — 06006251820266270000 — Registro de Candidatura · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-TO — 06009832220226270000 — Registro de Candidatura · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-SE — 06014865820266250000 — Registro de Candidatura · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06011551820226250000 — Registro de Candidatura · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006347020166130064 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “64ª Zona Eleitoral - Campo Belo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99eb16b32624c9ce48a4d1ec82e24f09d842feb3752a4a64119114983375d9d5. SHA-256 do comentário:379dff592d36faaf230887d30dd9d7d80b5e25d219e3363000179e8cbc7dd0d0.