Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000049420155030004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355d16d589bb6b97ab85f2a8ccededcd8dd18b4a90e41c620fb18ad1f47423ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-05-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-10-08 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-10-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2015-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-08
de Conciliação (TPU 12740)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Petição (TPU 85)
2015-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-03
Petição (TPU 85)
2015-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-29
Petição (TPU 85)
2015-04-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-10-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.