TRE-RJ — 06000391420206190129

Classe: Petição CívelOrgao: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3803d1e4d983c90e74771f0ac6030f21136c9298aaa38f8c391ebfd907d4a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-20 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Reativação (TPU 849)
2022-04-26
Petição (TPU 85)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-23
Reativação (TPU 849)
2022-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-20T13:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-06-23T14:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2020-07-23T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2020-08-09T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "15056",
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      }
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  5. 2021-05-10T16:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
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  6. 2022-01-28T18:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  7. 2022-02-15T16:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  8. 2022-03-11T16:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  9. 2022-04-04T14:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
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  10. 2020-07-23T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  11. 2020-07-30T16:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  12. 2020-07-30T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  13. 2020-08-17T08:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  14. 2020-08-17T08:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  15. 2022-02-23T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  16. 2022-02-23T15:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  17. 2022-03-11T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  18. 2022-03-16T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  19. 2022-04-01T16:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  20. 2022-04-05T17:08:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2022-04-05T17:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  22. 2022-04-05T17:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
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  23. 2022-04-05T17:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  24. 2022-04-19T15:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
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      }
    }
  25. 2022-04-26T20:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  26. 2020-06-20T13:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  27. 2020-07-07T19:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2020-07-13T16:46:04.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2020-07-30T15:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  30. 2020-07-31T02:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2020-07-31T02:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
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  32. 2020-08-06T02:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  33. 2020-08-06T02:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  34. 2020-08-06T02:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  35. 2020-08-06T02:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  36. 2020-08-06T02:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  37. 2020-08-06T02:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  38. 2020-08-06T02:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  39. 2020-08-06T02:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }
  40. 2020-08-06T02:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15056",
        "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.