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TRT15 — 00006605620145150132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eae312d85cb18f7eee893bc1bbff1d85559235833c7d7bf4296d7471fc1a400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30: Definitivo (TPU 246)
2021-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26: Publicação (TPU 92)
2021-01-26: Publicação (TPU 92)
2021-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2014-04-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2014-04-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2014-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2014-05-22T16:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
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2014-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2014-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2014-08-13T20:05:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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2014-09-23T20:08:19.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2014-10-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```
2015-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2015-10-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18937",
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  }
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2015-11-04T12:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2016-03-06T01:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-05-09T14:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-05-09T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2016-05-10T14:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2016-05-10T16:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2016-05-11T00:48:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-05-11T00:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-05-12T00:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2016-05-12T00:46:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2016-05-31T00:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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2017-03-30T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2017-03-30T10:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2017-10-19T11:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2017-10-25T14:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2017-12-01T13:08:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-06T13:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-09T02:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-09T02:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2018-03-26T09:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-27T00:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-28T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-03-28T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-04-11T08:34:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-08-28T22:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2018-08-30T00:41:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT15 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
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- Tribunal: TRT15 / TRT4
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