TJAL — 00376238420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0a3cc2406f0f06963abaf455942a1bc4a9cb19a56e4500777ef2e97279a206

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Desistência (TPU 463)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-14
Publicação (TPU 92)
2023-04-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-02T08:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2018-09-04T08:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-09-09T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-09-09T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-04-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-01-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-01-26T17:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2012-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2018-09-06T15:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-08-23T19:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-04-13T19:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2018-09-06T11:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-12-05T14:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2021-09-12T15:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
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  17. 2017-01-26T16:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-01-26T16:59:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2018-09-06T11:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-09-05T13:07:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2018-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2018-09-17T08:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-04-10T10:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-05-18T18:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-07-14T23:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-09-06T11:54:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2023-04-13T15:44:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-02-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  30. 2013-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2013-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2017-06-02T08:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2017-01-30T10:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2018-09-06T11:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2024-01-30T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2013-04-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2018-09-11T10:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2023-08-24T09:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.