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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000508820186090146

Classe: Petição CívelOrgao: 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d66c580333f436ab12930dd22008a1e9588e8040af9f5693307bf66806577be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-11-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Documento (TPU 581)
2018-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-21
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13
Improcedência (TPU 220)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T05:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-13T04:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T11:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-11-13T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2018-11-29T05:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-12-06T11:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-11-12T02:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-11-27T05:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-11-29T05:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-06T03:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-11-21T05:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-11-27T05:01:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-11-06T03:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-12-05T02:35:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-11-21T05:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.