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TJSP — 00131731120018260664

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE VOTUPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95cce56bec37643af07563f5dcc62b65abda068a11d46b3f6da55158f3144b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-19 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-03-23
Definitivo (TPU 246)
2011-03-22
Documento (TPU 581)
2011-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-22
Documento (TPU 581)
2011-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2002-02-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  6. 2007-07-24T14:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2010-10-25T14:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2010-11-04T15:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2011-02-01T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2011-02-01T13:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2011-02-07T17:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.