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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06005396920246220028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c815de0b947a5e43e13c181802cc299ff8f8fae2af2849012d91e6ad8e2978

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-02-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2025-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-02-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-28
Reativação (TPU 849)
2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-11-08T15:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-11-18T10:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-18T13:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-20T08:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-25T08:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-08T15:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-12T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-12T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-12T11:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-13T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-13T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-19T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-11-19T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-19T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-11-25T12:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-14T09:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-02-14T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-02-14T12:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-20T08:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2025-02-20T12:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-02-20T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-20T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-21T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-21T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-02-27T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-27T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2025-02-27T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2025-02-28T08:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-02-28T09:30:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-02-28T09:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-02-28T11:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-11-06T00:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-11-12T11:08:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-11-12T11:08:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-02-20T12:43:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-02-20T12:43:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2025-02-28T09:32:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-02-28T09:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-28T10:54:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15628",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.