Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00372059720178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b12e7100fb4d30118198c51faeb2a12f37a0d323bb69095b69ca4b255703e94

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3b12e7100fb4d30118198c51faeb2a12f37a0d323bb69095b69ca4b255703e94
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-14 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-12-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-04-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2019-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2019-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-11 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-29 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2019-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-29
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-17
(TPU )
2019-08-29
(TPU )
2019-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-12
(TPU )
2019-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
(TPU )
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2019-05-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T07:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-08T12:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-12-10T12:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-08T11:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-17T09:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-22T12:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-10-25T20:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-09-17T11:48:17.000Z — (TPU )
  9. 2019-08-29T09:45:40.000Z — (TPU )
  10. 2019-06-12T11:44:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-20T09:45:37.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-03T00:42:39.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-22T10:14:07.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-22T10:07:05.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-19T00:39:20.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-07T09:27:41.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-26T08:58:05.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-01T00:34:36.000Z — (TPU )
  19. 2019-01-11T11:30:37.000Z — (TPU )
  20. 2018-12-11T08:41:18.000Z — (TPU )
  21. 2018-11-24T00:36:34.000Z — (TPU )
  22. 2018-11-13T10:57:08.000Z — (TPU )
  23. 2018-03-10T00:42:12.000Z — (TPU )
  24. 2018-02-27T16:02:38.000Z — (TPU )
  25. 2018-02-05T11:39:29.000Z — (TPU )
  26. 2018-02-01T12:28:13.000Z — (TPU )
  27. 2017-12-12T00:43:00.000Z — (TPU )
  28. 2017-11-30T09:57:35.000Z — (TPU )
  29. 2017-11-07T09:20:47.000Z — (TPU )
  30. 2017-10-20T00:46:31.000Z — (TPU )
  31. 2017-10-09T08:54:37.000Z — (TPU )
  32. 2017-09-26T09:11:01.000Z — (TPU )
  33. 2019-09-29T13:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-09-29T13:17:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-09-17T11:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-06-12T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-06-11T09:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-05-20T09:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-05-09T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-22T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.