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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000137520206260305

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4be17658719ea71c2739a8a811c60867ee27e60926b1de22b3751f080f7794

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-05-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-05-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2022-05-27 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-05-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2022-05-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-05-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2022-05-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T10:36:57.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200914142020
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e4be17658719ea71c2739a8a811c60867ee27e60926b1de22b3751f080f7794

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26
Reativação (TPU 849)
2022-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-26
Reativação (TPU 849)
2022-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04
Documento (TPU 581)
2022-07-28
Publicação (TPU 92)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T14:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2020-09-14T18:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2020-09-17T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2020-09-22T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2020-09-23T15:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2020-09-24T07:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2020-09-27T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2020-09-30T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2022-06-17T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2022-07-25T16:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2020-09-16T15:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2020-09-25T16:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2020-09-25T16:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2020-09-25T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2020-09-27T17:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2022-05-27T14:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2022-05-27T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  36. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  37. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  38. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  39. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  40. 2022-05-27T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.