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TRE-PB — 06001176520206150049

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb1a85a2fe9b07fddefa6a22ce63d589af62e65a8d5ceb53bb16814088f9c01c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18: Documento (TPU 581)
2020-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24: Conclusão (TPU 51)
2020-11-21: Petição (TPU 85)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Publicação (TPU 92)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2020-09-21T22:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-10-19T09:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-10-19T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T18:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-11-11T11:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-11-13T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-21T13:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-11-24T11:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T23:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14280",
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2020-09-21T23:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14280",
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  }
}

2020-10-19T08:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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  }
}

2020-10-26T14:23:27.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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```

2020-10-26T14:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-10-30T04:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-10-30T04:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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  }
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2020-10-31T10:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-11-19T15:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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2020-11-19T15:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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  }
}

2020-11-19T15:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-24T02:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-24T02:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-24T11:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T11:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T22:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2020-10-19T15:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2020-10-20T19:18:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T23:50:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T23:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2020-11-13T15:18:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-13T15:18:40.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
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2020-11-13T16:24:04.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-13T17:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-11-17T16:38:27.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-12-14T16:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2020-12-18T11:30:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
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2020-12-18T11:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 00001841620166160074 — Recurso Eleitoral · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-MS — 06000711720206120031 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-PB — 06002466020246150007 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TRE-PI — 06002067420206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PB — 06002462820206150063 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RN — 06002878320246200008 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000710820246120021 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS