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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00351317020178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d0e44e4b4427812af5a31ba58ee63f969ca824edd4c93c29cfdad87f73cf66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-31 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2017-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2017-08-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-07-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-06
(TPU )
2018-07-02
Desistência (TPU 463)
2018-06-21
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Petição (TPU 85)
2018-05-26
(TPU )
2018-05-15
(TPU )
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-31T08:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T11:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-05T11:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-20T00:53:44.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-06T12:55:51.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-26T00:41:08.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-15T23:30:28.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-24T23:39:19.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-24T23:38:37.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-10T08:13:12.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-02T00:42:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-08T11:47:38.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-23T12:47:24.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-07T01:45:44.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-24T09:28:38.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-11T11:14:48.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-03T11:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-09-03T11:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-07-02T17:10:04.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-06-21T09:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-26T13:50:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-04-24T23:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-04-12T10:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-04-10T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-12-07T11:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-11-23T12:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-10-23T20:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-12T07:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-08-31T12:11:29.000Z — Despacho (TPU 11009)
  30. 2017-08-31T12:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-08-31T12:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.