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TJRN — 00000442220128200113

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5704085167f251abe2943e9f14063056bfce1dc47569f6117e8d81639a7878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-01
Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Falsa identidade | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2012-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2012-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-02-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2012-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-04-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-04-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-04-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-05-11T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-05-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-09-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-09-27T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  24. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  25. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  26. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  27. 2012-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  28. 2012-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  29. 2012-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  30. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  31. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  32. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  33. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  34. 2012-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  35. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  36. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  37. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5838",
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}
  38. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
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}
  39. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
  40. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5838",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.