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Correição Parcial Cível — Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos — TJRS 00349835920168217000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: 1ª Câmara Cível - Porto AlegreGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aa307e22be9bdbf7b04eb8395442a9e46d5ff31d5c74395b5efbd402681caf9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-03-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-04-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-05 no assunto oficial «Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2017-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Publicação (TPU 92)
2016-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T10:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-02-11T11:42:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-02-11T13:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-03-01T11:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-04-05T11:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2016-03-01T22:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-03-14T11:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-04-05T11:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-02-11T10:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-02-24T11:35:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-02-24T11:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-01T22:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-03-08T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-09T16:24:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-03-10T16:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-04T15:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-04-05T13:19:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-07-12T15:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.