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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PR 06000155320226160014

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 14ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774bf0bf591829a778c54c55b27fde067a5b80706ae3ca294768afd00b1d7b31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-05-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-05-23 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T09:58:15.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220309163151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 774bf0bf591829a778c54c55b27fde067a5b80706ae3ca294768afd00b1d7b31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-22
Reativação (TPU 849)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-09T16:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  2. 2022-03-10T14:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  3. 2022-03-21T14:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  4. 2022-04-25T13:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  5. 2022-04-22T14:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  6. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  7. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  8. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  9. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  10. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  11. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  12. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  13. 2022-03-09T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  14. 2022-03-18T15:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  15. 2022-03-21T14:54:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  16. 2022-04-22T14:16:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  17. 2022-05-23T16:43:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  18. 2022-05-24T12:40:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  19. 2022-05-24T12:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15445",
    "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.