TJMA — 00001136720198100087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b17c49f892f5c159fc73ef97355ce8b399d95e929f75e04672da61aa77e99e90
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas
- 2019-02-13T17:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-03-06T17:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-04-12T15:04:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T08:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T09:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T11:26:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T13:05:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T13:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-17T01:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-07-31T16:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-07-31T16:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-07-31T16:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-08-28T13:03:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-09-12T09:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-09-12T09:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-09-12T09:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-09-12T09:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-09-13T13:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-10-09T22:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-10-09T22:04:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-10-11T09:30:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-06T13:01:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-07T09:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-13T13:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-13T13:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-28T17:16:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-19T11:15:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-19T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-19T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-19T18:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-23T09:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-23T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-01-31T11:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-19T23:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-19T23:27:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-20T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-21T10:42:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-22T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-06-10T10:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-07-04T10:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-08-08T10:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-08-08T10:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-08-08T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-09T10:55:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-10T10:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-10T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-10T10:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-10T11:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-16T17:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-10-10T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-10-10T16:24:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-10-10T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-10-29T09:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-10-29T09:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-01-15T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-01-15T14:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-01-15T14:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-01-15T15:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-06T17:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-06T17:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-07T13:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-07T14:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-10T15:38:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-10T15:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-04-08T10:39:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2019-02-13T17:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2019-02-20T15:21:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2019-05-03T09:24:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2020-02-17T18:24:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2021-07-23T09:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2021-11-08T09:49:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2022-05-18T15:32:50.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2022-10-06T11:56:40.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-01-31T09:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-04-12T15:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-05-11T11:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-08-23T20:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-10-11T09:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2023-11-28T17:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-02-21T10:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2024-09-05T15:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-02-06T16:26:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } } - 2025-04-08T10:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3308", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS" } }
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