Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-GO 06034588820186090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f87f652d6577e36fabbd58189140e1a5a4f290146c57f6eb41d6632423245c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-10-31 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-14T17:46:11.632991097Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181028151226
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f87f652d6577e36fabbd58189140e1a5a4f290146c57f6eb41d6632423245c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-28 a 2018-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-31T17:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2018-10-28T15:12:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-28T15:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-28T15:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-28T15:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-30T17:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-30T17:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-31T17:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06035316020186090000 — Petição Cível · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-GO — 06020324120186090000 — Representação · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- TRE-RS — 00000849720166210114 — Petição Cível · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06031626620186090000 — Petição Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-PR — 06000093720246160156 — Petição Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
- TRE-PR — 00002912320166160151 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / 151 ª zona eleitoral-São João
- TSE — 06009889220246050030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06003454620246180007 — Representação · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06034588820186090000 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4f87f652d6577e36fabbd58189140e1a5a4f290146c57f6eb41d6632423245c0. SHA-256 do comentário:ec5ad420cf2fc358e7e725447466115c45f19a5dff21b40b88f2dfb0cb845116.