Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000247520236250031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2959d389c9003b72a1e0714a20c87b636d271b62dc8e30eb1f0694ca7824f199

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T13:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-04T10:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-08T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-08-16T18:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-16T19:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-21T20:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-04T10:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-07T13:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-01T11:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-01T11:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-06T00:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-18T10:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-18T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-18T10:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-19T01:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-21T02:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-22T10:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-25T03:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-25T03:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-25T03:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-25T03:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-09-20T12:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-07-01T13:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-07-07T14:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-07T14:40:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-14T20:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-14T20:01:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-17T15:13:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-17T15:13:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-21T10:23:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-21T10:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14225",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.