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TJMA — 00000155920118100056

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b62a9e64c65c837fe294ad8e5d403517fd2ac732a3654010abaf02c81c88ccc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 359 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17: Documento (TPU 581)
2022-09-23: Definitivo (TPU 246)
2022-09-23: Documento (TPU 581)
2022-09-23: Documento (TPU 581)
2022-09-23: Documento (TPU 581)
2022-09-15: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Incompetência (TPU 941)
2022-09-13: Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-13: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-13: Documento (TPU 581)
2022-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Ver outros registros do assunto TPU 5567

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 359. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-06T10:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-01-11T15:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2011-01-11T15:48:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2011-01-12T10:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-01-12T10:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-01-13T08:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2011-01-27T08:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-01-27T08:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-03T08:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-15T17:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:33:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:34:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:34:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:34:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:35:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-02-16T15:35:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:01:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-16T12:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-22T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2011-11-29T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2012-02-28T08:33:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2012-02-28T08:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2012-02-28T08:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2012-02-28T08:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2012-02-28T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3122",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025200720218030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
STJ — 00003901020168260551 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPA — 00003018920218140051 — Execução da Pena · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
TJPI — 00001706720178180076 — Execução da Pena · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJRR — 08011662220228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 1ª VARA CRIMINAL
STJ — 00003853620188180067 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001929120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003860820208270000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / PRESIDÃNCIA