Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000424820205120015

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3eb433b115a28709d6e0e154aa1fbabed1772e7da1e3e2ee8a0f6e5510bf49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24: Definitivo (TPU 246)
2020-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-08-26: Petição (TPU 85)
2020-08-26: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-08-26: de Conciliação (TPU 12740)
2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21: Publicação (TPU 92)
2020-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Convencional

Ver outros registros do assunto TPU 13481

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T12:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-01-13T16:34:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-01-14T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-11T18:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-12T06:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-19T00:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}
```

2020-02-19T00:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-20T10:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-20T13:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-02-21T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-03-03T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-03-05T12:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-03-30T09:06:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-05-06T17:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-05-06T17:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-05-08T00:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}
```

2020-05-08T00:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-05-08T14:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-05-12T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-06-25T19:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-06-25T19:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-06-25T19:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-06-28T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-06-30T00:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}
```

2020-06-30T00:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-07-23T14:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-07-28T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-20T10:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-20T13:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-20T13:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-20T14:06:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-21T01:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}
```

2020-08-21T01:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-21T01:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}
```

2020-08-21T01:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-25T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-25T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-26T16:50:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-26T16:50:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

2020-08-26T17:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19472",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001573920245230107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT17 — 00001835420185170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT24 — 00242084220235240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
TRT24 — 00242082220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT24 — 00242083520235240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
TRT9 — 00000637320225090585 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
TRT9 — 00000637120265090023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
TRT17 — 00001830620265170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE / Vara do Trabalho de Nova Venécia