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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 02050341820078260651

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE VALPARAISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9190e5ee740214b87d6d532cd5737258d84b2d99a77d8d46d84e2685e63b12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-12-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-12-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2008-05-21 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2008-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2008-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2008-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-06-13 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-06-16 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-10 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2008-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-05-21
Procedência em Parte (TPU 221)
2007-12-27
Redistribuição (TPU 36)
2007-12-21
Denúncia (TPU 391)
2007-12-18
Recebimento (TPU 132)
2007-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-10T17:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-12-27T17:10:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2007-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  7. 2008-06-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-03-10T20:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.