TJGO — 00113471320208090128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8c922afc5e139d53be0b327052a4602820a9d6c975c471dea21d089d62276a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-10-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-16
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-15
- Mandado (TPU 106)
- 2023-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-09T15:22:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-09T16:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-09T16:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-09T16:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-09T17:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304620218171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJES — 00001550220228080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPB — 00006656520208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPR — 00000167120188160140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001551420228080008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJES — 00001563820208080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002271320198120002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 3ª Vara Criminal
- TJGO — 00196069120208090032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)