TJRJ — 01581119420118190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c45f9e796e1239a73b3992e9fcb8d0289493be237126932e10cfcd3e8ed489

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-26 a 2012-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-09-06
Definitivo (TPU 246)
2012-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-26
Improcedência (TPU 220)
2012-07-25
Publicação (TPU 92)
2012-07-25
Conclusão (TPU 51)
2012-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-18
Publicação (TPU 92)
2012-07-18
Conclusão (TPU 51)
2012-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Lesão leve

Movimentações públicas

  1. 2011-05-26T16:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-06-02T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-02T12:30:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2011-08-31T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2011-11-09T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-11-16T14:45:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2011-11-30T10:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-11-30T10:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-01-17T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-01-17T16:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2012-01-31T11:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-03-21T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  16. 2012-04-19T11:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2012-05-17T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-05-17T13:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2012-05-21T16:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2012-07-18T17:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-07-18T17:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-07-25T17:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2012-07-25T17:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2012-08-31T13:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2011-11-16T14:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-04-19T11:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-07-26T17:47:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2012-09-06T14:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.