TJRJ — 01581119420118190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c45f9e796e1239a73b3992e9fcb8d0289493be237126932e10cfcd3e8ed489
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-26 a 2012-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2012-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2012-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2012-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Lesão leve
Movimentações públicas
- 2011-05-26T16:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-02T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-02T12:30:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-08-31T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2011-11-09T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-11-16T14:45:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-11-30T10:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-30T10:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-01-17T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-17T16:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-01-31T11:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-21T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2012-04-19T11:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-17T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-17T13:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-21T16:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-18T17:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-18T17:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-25T17:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-07-25T17:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-31T13:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-16T14:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-19T11:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-26T17:47:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2012-09-06T14:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01200645120118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00003830720188080015 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJRJ — 01066164020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-04-02 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 02326078920148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-07-16 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- STJ — 00003819520194036119 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPI — 00000778120198180061 — Execução da Pena · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES