TRE-MT — 06001094920226110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330cbf46335324ca3af9252b7de126e682df613071a5135e8d446d3556be8123
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Documento (TPU 12270)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-05T19:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-06T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-11T18:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T18:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-10T19:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-10T19:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-18T14:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-24T10:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-11T18:41:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ] } - 2022-10-05T19:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-11T17:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10T19:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T19:20:20.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-18T14:44:14.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-12-06T14:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06T14:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001079720226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001358720226170105 — Termo Circunstanciado · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06017377620266250000 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000441320226050046 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06018169420226250000 — Representação · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 06000444520236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06018177920226250000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000096720256130194 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima