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TJAP — 00011788620208030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9086a9a53cb49dc3266b4324ec533fed0d7c8f2d79f5b2212367a7e0be061684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-13: Abandono da causa (TPU 458)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-08: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Ver outros registros do assunto TPU 10894

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-18T09:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-11-18T09:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:54:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T22:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T22:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T08:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T09:53:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T10:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-06-30T09:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "16409",
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2021-09-28T11:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16409",
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  }
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2021-10-08T10:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
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2020-11-18T09:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T16:23:03.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T16:59:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T17:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T08:00:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:04:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T12:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T08:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T09:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T09:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T09:55:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2020-12-16T11:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2020-12-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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2021-03-23T22:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T20:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-09T15:19:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T08:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2021-05-13T10:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2021-05-25T07:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2021-06-25T14:04:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-25T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-28T22:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-30T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-30T18:21:40.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-07-09T12:47:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001432320208080023 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA - ICONHA
TJES — 00001423820208080023 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA - ICONHA
TJMA — 00001946020058100037 — Mandado de Segurança Coletivo · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Coletivo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJES — 00001415320208080023 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA - PIUMA
TJMA — 00001937520058100037 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJMG — 61443435320158130024 — Recurso Especial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00025653820218030002 — Mandado de Segurança Cível · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
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TJMA — 00001927120078100053 — Mandado de Segurança Cível · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO

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