Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00006396820166130169

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 169ª Zona Eleitoral - MantenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebb500097a443c25767389d99c5696ffc7e021cc7be8544d0d35d1e312113603

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-10 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-10-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-08 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:35:14.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160813185023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebb500097a443c25767389d99c5696ffc7e021cc7be8544d0d35d1e312113603

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Remessa (TPU 123)
2016-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-10
Documento (TPU 581)
2016-09-10
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-13T18:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  2. 2016-09-07T16:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  3. 2016-09-08T12:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  4. 2016-09-08T12:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  5. 2016-09-10T16:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  6. 2016-09-12T18:05:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  7. 2016-08-22T18:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  8. 2016-08-23T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  9. 2016-09-02T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  10. 2016-09-03T17:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  11. 2016-09-08T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  12. 2016-09-10T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  13. 2016-09-10T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  14. 2016-09-12T12:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  15. 2016-08-13T18:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  16. 2016-08-23T14:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  17. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  18. 2016-09-02T17:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  19. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  20. 2016-09-08T12:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  21. 2016-09-08T12:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  22. 2016-09-10T16:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  23. 2016-09-12T17:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  24. 2016-10-07T12:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  25. 2016-10-07T12:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  26. 2016-10-07T12:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  27. 2021-10-19T13:58:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  28. 2021-10-19T13:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}
  29. 2021-10-19T13:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15837",
    "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.