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TRE-PB — 00005112620106150000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITOGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2accc5e2e7e8d36722b99855058bf9b7dc1b2e393c8276fd87beb7552a33971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24: Definitivo (TPU 246)
2022-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-27T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T16:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T16:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-27T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T12:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T08:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T08:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-02-22T13:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2010-02-22T13:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T13:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-25T14:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T10:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T18:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2011-09-20T18:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T11:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T13:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T09:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2011-12-02T09:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2011-12-02T10:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-02T14:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-12-02T14:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-12-19T16:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-01-17T10:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T12:52:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2014-08-27T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
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2014-09-18T13:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2014-09-18T18:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2014-10-09T10:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
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}

2014-10-16T18:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
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}

2021-01-14T15:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-01-20T12:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-02-11T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-07-26T18:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-08-02T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-02T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-02T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-02T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-03T16:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-03T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Processo Administrativo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL