Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 102 ocorrência(s) em 34 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001132720178100123 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 52cb768257591c9e3ff3776e95884d6ed25aefb21c4cc3d6c8ea5a8d0e44de4b. SHA-256 do comentário: 3db57d97226fdd64aeef26a00c0c643a3c85c0f61f3f6f067dd4dd4c5dda8b1c.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Nas causas de até 20 salários mínimos, o art. 9º permite que a pessoa compareça pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória. A dispensa inicial não elimina a utilidade de orientação quando há contrato complexo, prescrição, pedido contraposto ou risco probatório. No recurso, a representação por advogado é exigida.
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-02-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:54:01.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170127161834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52cb768257591c9e3ff3776e95884d6ed25aefb21c4cc3d6c8ea5a8d0e44de4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2023-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-09-15
Documento (TPU 581)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-14
Petição (TPU 85)
2023-09-08
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-31T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-11-07T15:29:27.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-11-30T13:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-12-13T11:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-12-19T08:53:33.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-12-19T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2018-02-08T16:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2018-02-21T16:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2018-02-23T11:07:58.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2018-02-23T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2019-12-05T10:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-20T13:28:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-20T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-30T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-08-22T13:59:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-09-08T11:58:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-09-14T20:35:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-09-14T20:36:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-09-15T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-06T09:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-07T08:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-07T09:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-07T13:56:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-16T09:20:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-20T10:05:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-01-27T16:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-12-04T10:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2017-12-19T08:47:11.000Z — Mandado (TPU 985)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2018-02-23T11:09:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2019-12-05T15:45:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-30T14:10:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-08-22T13:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
2023-03-06T09:34:25.000Z — Reativação (TPU 849)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3680",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001141220178100123 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TJMA — 00001153120168100123 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
TJES — 00002053520218080021 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TJES
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
TJMA — 00002915620148100098 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
TJAM — 05448578320238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TJAM
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 18ª Vara do Juizado Especial Cível
TJAM — 00168112020248041000 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TJAM
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 18ª Vara do Juizado Especial Cível
TJAM — 00166873720248041000 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TJAM
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 19ª Vara do Juizado Especial Cível
TRF2 — 50028136020214025116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
Tribunal: TJMA / TRF2
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / Vara Federal de Macaé
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001132720178100123 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
52cb768257591c9e3ff3776e95884d6ed25aefb21c4cc3d6c8ea5a8d0e44de4b. SHA-256 do comentário:3db57d97226fdd64aeef26a00c0c643a3c85c0f61f3f6f067dd4dd4c5dda8b1c.