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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000125120206270018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066b5acd082b05e8caf8d3b9971f20feb7e5880f0048e907f04b2d83ec1a0337

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-08-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-25 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-18
Petição (TPU 85)
2020-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-25T20:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  2. 2020-06-26T14:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  3. 2020-08-05T16:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  4. 2020-06-26T13:16:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  5. 2020-06-26T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  6. 2020-07-13T08:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  7. 2020-07-22T16:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  8. 2020-07-27T10:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  9. 2020-08-14T09:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  10. 2020-08-14T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  11. 2020-08-14T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  12. 2020-08-15T02:43:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  13. 2020-08-17T00:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  14. 2020-08-22T04:10:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  15. 2020-08-22T04:10:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  16. 2020-08-22T04:10:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  17. 2020-08-22T04:10:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  18. 2020-08-22T04:10:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  19. 2020-08-22T04:10:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  20. 2020-08-25T09:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  21. 2020-08-25T09:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
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  22. 2020-06-25T20:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-07-03T07:57:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-08-05T14:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  25. 2020-08-14T08:58:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  26. 2020-08-18T09:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  27. 2020-08-25T09:12:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  28. 2020-08-25T09:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.