Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPR 00073087120118160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91a5607f499edb5bb7f8a43f905c4c7bbd85229a94b8cd66cc67bf0298128a35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-23 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2012-01-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-02-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-03-02 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-03-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-10-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-01-23 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-02 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-18T06:22:23.644000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111123161022
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91a5607f499edb5bb7f8a43f905c4c7bbd85229a94b8cd66cc67bf0298128a35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-23 a 2022-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-23T16:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-23T16:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-24T15:13:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-28T13:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-30T14:42:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-30T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-12-15T15:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-19T14:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-01-23T15:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-23T15:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-01-23T15:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-23T16:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-23T17:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-03T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-06T12:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-19T18:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-02T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-06T17:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-07-15T15:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-15T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-22T10:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-23T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-26T14:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-09-26T14:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-10-03T14:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-11-03T15:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-23T16:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2011-11-24T15:12:19.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-09T19:29:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-23T16:00:29.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-01-23T17:17:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-03T17:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-02-19T18:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-02T15:16:26.000Z — Destinação (TPU 1053)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-02T15:16:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-06T17:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2012-03-28T17:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-07-15T15:38:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-16T14:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } } - 2022-08-16T14:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11006", "nome": "CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00083986320148160182 — Termo Circunstanciado · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPR — 00000205320168160084 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / GOIOERÊ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00002056220238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPR — 00047204020148160182 — Termo Circunstanciado · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRN — 01000282320198200116 — Termo Circunstanciado · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA
- TJPE — 00000383820218170580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000383620198171250 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPE — 00000383520208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00073087120118160005 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91a5607f499edb5bb7f8a43f905c4c7bbd85229a94b8cd66cc67bf0298128a35. SHA-256 do comentário:ea1af459272a35e5f37fb61d2bc35ecdd05c5384bd95af81b61444199f9d193b.