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TRE-ES — 06000137020206080016

Classe: Petição CívelOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b31619cc02559e95553c862ac4c291d8405b655e51c67fc1de4f00d72dd82f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-14 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14: Definitivo (TPU 246)
2020-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30: Publicação (TPU 92)
2020-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-29: Procedência (TPU 219)
2020-06-29: Petição (TPU 85)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-14T13:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-04-16T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-24T22:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-23T12:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-23T12:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-23T12:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-23T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-25T00:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-28T11:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-09T01:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-12T00:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-18T16:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-23T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T17:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-24T18:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-29T10:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-29T10:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-29T10:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-29T19:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-30T00:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T21:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-10T21:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T15:23:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-14T13:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-22T12:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-29T10:05:27.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-14T15:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-14T15:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001077920256060054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-CE — 06001079720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-PR — 06000354320246160121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon
TRE-SP — 06000235320206260424 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-SP — 06000235520206260391 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-SP — 06000235820266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-RJ — 06000742320246190035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-GO — 06000304620206090027 — Petição Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO