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TRE-RN — 00003085420166200052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47dbbd5965824299029acf3e78101eb6d9760d27665ddbda8a016f8bf02be88d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Definitivo (TPU 246)
2025-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-12-04: Conclusão (TPU 51)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19: Petição (TPU 85)
2024-08-19: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-26T19:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-26T13:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T08:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T14:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T20:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2020-03-30T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T08:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-08-03T08:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-09-25T17:20:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-25T17:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-10T18:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-10T18:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-10T18:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-08-13T02:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-13T02:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-08T17:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-12T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T15:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-12T15:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-12T15:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43775",
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}
```
2024-08-13T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-08-13T01:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-20T03:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-18T22:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2017-11-30T19:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-12-06T12:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
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  }
}

2018-12-06T12:54:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-12T07:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-03-01T13:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2019-05-27T08:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
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  }
}
```
2019-07-09T09:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-30T12:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-21T12:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-22T09:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-26T09:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00001513320166200068 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003276120166210075 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002176320166210010 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002167920166210042 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00001471220166160131 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-MA — 00001063220166100060 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000665220166120009 — Registro de Candidatura · 2016-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00000196320166120014 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS