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TRE-AM — 06001443620246040042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bee43873ef3f15c9a5776c57291f96daa8149c6609d1646de7943740e18d5aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T18:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T18:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T00:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T23:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T07:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-19T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T22:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T09:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T19:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-05-08T11:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-12T13:36:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T08:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-11-10T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
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```

2024-11-10T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T02:39:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-19T11:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-05-13T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
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```

2025-05-13T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14377",
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}

2025-05-13T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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```

2025-05-13T00:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-17T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-17T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-20T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-20T11:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T18:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14377",
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}

2024-11-07T22:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T22:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T22:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T11:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-11-09T11:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
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  }
}
```
2024-11-09T11:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2024-11-19T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-23T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14377",
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}

2025-04-23T19:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-23T19:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-05-07T20:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL