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Execução de Título Extrajudicial — Prestação de Serviços — TJCE 02006325520248060035

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b815fdfd9b7c30d44be8dd32529d1d92553b7f60aee2875c367ad5c6a1636e87

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02006325520248060035 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b815fdfd9b7c30d44be8dd32529d1d92553b7f60aee2875c367ad5c6a1636e87. SHA-256 do comentário: 96451a3fd91a510daf5fff115d26f721a0a36d25d6b65582666cdd928745395b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2024-04-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2024-04-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-04-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2024-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-06-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-10-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-06-05 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-04-12 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:56:42.431390829Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240403000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b815fdfd9b7c30d44be8dd32529d1d92553b7f60aee2875c367ad5c6a1636e87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Conclusão (TPU 51)
2025-06-05
Apensamento (TPU 135)
2024-10-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-20
Documento (TPU 581)
2024-06-17
Apensamento (TPU 135)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)
2024-06-08
Petição (TPU 85)
2024-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T09:36:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2024-08-19T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-10-18T13:21:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2025-06-05T09:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-04-10T23:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-04-19T02:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2024-10-17T12:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2024-04-12T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2024-04-22T23:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-04-03T14:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2024-04-17T20:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-06-10T09:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2024-04-09T13:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2024-04-18T17:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2024-08-17T02:59:31.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2024-04-09T11:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2024-04-18T09:03:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2024-07-20T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2024-04-09T17:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2024-04-18T20:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2024-04-03T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2024-04-18T09:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2024-06-17T15:08:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2024-04-09T12:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-04-18T14:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2024-07-20T09:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2024-04-12T09:44:22.000Z — Liminar (TPU 892)
  28. 2024-04-22T09:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2024-04-12T18:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2024-06-08T05:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.