TJTO — 50000027019968272725
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2486b209d7140d041c538ba084e7720bab5957675c568d177f6ce04b9cbfb232
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2016-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-06
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2015-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-14T10:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-03-09T09:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-05-20T09:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2014-12-19T14:08:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2014-12-19T17:18:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-02-11T11:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-03-06T08:26:24.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-04-15T17:33:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-05-20T09:33:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-17T10:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2015-06-17T10:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2016-05-31T17:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } } - 2016-05-31T17:17:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5173", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00110690720168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002236120144013309 — Cumprimento de sentença · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 20ª - Salvador
- TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF1 — 00002229720064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 02ª Governador Valadares
- TRF6 — 00000723420014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000718620054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRJ — 00101646420118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF1 — 00002237220074013902 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins / 06ª - Belém