TJTO — 50000027019968272725

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2486b209d7140d041c538ba084e7720bab5957675c568d177f6ce04b9cbfb232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2015-05-20
Documento (TPU 581)
2015-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-06
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T10:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-12-19T17:19:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-12T10:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-11T13:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-03-09T09:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-16T13:40:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-04-30T17:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2015-05-20T09:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  9. 2014-12-19T14:08:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  10. 2014-12-19T17:18:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
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  11. 2015-02-11T11:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5173",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
      }
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  12. 2015-03-06T08:26:24.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-04-15T17:33:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-05-20T09:33:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  15. 2015-06-17T10:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2015-06-17T10:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-05-31T17:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-05-31T17:17:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.