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Recurso Especial — Roubo Majorado — STJ 00000341520148260606

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bab3128334dcaa18195a60438afe65b671f43361051b5990abd05bb6409051a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-25 no assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-08-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-16
Petição (TPU 85)
2020-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T09:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T11:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T11:12:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-03-17T13:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2020-03-17T14:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-08-04T18:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2020-08-10T21:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-08-16T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-02-26T09:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-27T12:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-04T18:30:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2020-08-06T05:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-08T10:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-08-20T17:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-08-25T19:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-08-25T19:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-17T13:55:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-08-04T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-08-05T19:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-08-10T21:18:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-08-16T16:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.