Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Expurgos Inflacionários — TRT23 00004357720185230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cba37f99a6bb74379aff80c6f3283cb4b1ffe195753f64f80766f90a76bdfe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2019-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-08-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-08-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2019-08-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2019-08-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-08-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-08-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2019-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-05 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-22 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:31:43.554000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180624173513
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c8cba37f99a6bb74379aff80c6f3283cb4b1ffe195753f64f80766f90a76bdfe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-24 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-22
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-08-20
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2019-08-14
- Mandado (TPU 985)
- 2019-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-14
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Prevalência do Negociado Sobre o Legislado | Fruição/Gozo | Gratificação de Férias | Expurgos Inflacionários | Condições Degradantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 14021
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-24T17:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-06-26T11:49:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-07-30T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-07-30T15:33:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-02T07:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-03T00:11:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-03T00:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-08T08:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-11T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-12T17:56:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-21T16:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-22T10:57:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-08-22T10:57:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-09-04T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-01T14:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-03T21:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-09T00:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-09T00:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-20T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-11-30T19:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-05T12:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-12T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-12T00:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-16T14:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-17T21:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2018-12-20T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-18T00:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-18T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-18T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-18T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-18T17:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-23T17:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-29T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-01-29T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-03-26T17:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-04-30T19:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-05-12T21:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-05-15T00:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27377", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002273220185230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT9 — 00000578620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT5 — 00000027420205050431 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Valença
- TRT23 — 00005938620195230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00005542420215230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT24 — 00240846420225240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT21 — 00000403720175210014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT5 — 00000043620175050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004357720185230001 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Prevalência do Negociado Sobre o Legislado | Fruição/Gozo | Gratificação de Férias | Expurgos Inflacionários | Condições Degradantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
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