TJSP — 00111530820058260664

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebb0c76ed4869d5e52760378e48db13496afb140dbc9ddea81f5cd4f2931a80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-28 a 2014-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-11-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-12
Definitivo (TPU 246)
2007-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-28
Audiência (TPU 970)
2007-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-28
Julgamento (TPU 193)
2007-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2007-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2007-08-28
Audiência (TPU 970)
2007-07-17
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2005-06-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-08-19T17:08:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2005-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2005-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2005-08-24T09:16:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  7. 2007-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2007-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-01-26T11:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-01-29T10:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  21. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2007-07-17T16:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  24. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2007-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-08-28T17:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  30. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2007-12-12T13:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-11-19T12:57:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2014-08-23T13:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.