TJSP — 00111530820058260664
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cebb0c76ed4869d5e52760378e48db13496afb140dbc9ddea81f5cd4f2931a80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-28 a 2014-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28
- Audiência (TPU 970)
- 2007-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28
- Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-08-28
- Audiência (TPU 970)
- 2007-07-17
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-06-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-08-19T17:08:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-08-24T09:16:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-26T11:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-29T10:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-07-17T16:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28T17:18:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-12-12T13:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-19T12:57:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T13:12:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000298620158171550 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJSP — 00239252420118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPA — 00003316420108140034 — Termo Circunstanciado · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJSP — 15038475220228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00008038120178260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJPR — 00000157920188160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00001545820138080068 — Termo Circunstanciado · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001530220178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA