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Cumprimento de sentença — Feriado em Dobro — TRT17 00001152920225170009

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a50e4c6b781ce5506cbed7cf62fa7351d4fb0ad1d60472a122aea5b52bcb6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001152920225170009 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 421 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 04a50e4c6b781ce5506cbed7cf62fa7351d4fb0ad1d60472a122aea5b52bcb6d. SHA-256 do comentário: c48defc1c9b34638374d86f4e7b3cfdfae6cf199f39bb17b9911edbb7e15b383.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 421 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  3. 2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  4. 2025-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  5. 2025-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  6. 2026-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  7. 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  8. 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  9. 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  10. 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  11. 2026-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  12. 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  13. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  14. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  15. 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  16. 2026-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  17. 2026-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  18. 2026-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-11 trata do assunto oficial «Feriado em Dobro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/401
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-29 trata do assunto oficial «Feriado em Dobro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-02T15:00:50.831000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220210233013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04a50e4c6b781ce5506cbed7cf62fa7351d4fb0ad1d60472a122aea5b52bcb6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10
Definitivo (TPU 246)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Feriado em Dobro

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T23:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2022-02-14T11:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2022-04-12T00:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2022-04-13T01:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2022-04-13T01:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2022-05-06T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2022-05-12T18:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2022-05-20T17:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2022-06-07T17:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2022-06-08T21:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2022-06-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2022-06-09T12:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2022-06-13T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2022-06-13T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2022-06-13T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2022-06-13T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2022-06-13T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2022-06-15T03:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2022-06-15T03:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2022-07-01T17:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2022-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2022-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2022-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2022-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2022-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2022-07-05T13:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22254",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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  32. 2022-07-06T17:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2022-07-08T01:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2022-07-08T01:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2022-07-08T01:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2022-07-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2022-07-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2022-07-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2022-07-23T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.