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Termo Circunstanciado — Contravenções Penais — TJPE 00000176720188171550

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed5b6ae6f71135fc60f2ca4c7f5ebd1db0f9f4eddde5f8014b8dea27859aad2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-09-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-12-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-12-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-23 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-23
Recebimento (TPU 132)
2021-12-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-21
Prescrição (TPU 11878)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Recebimento (TPU 132)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T13:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-26T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-03-07T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-11-30T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-01-15T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-07T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-01-26T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-30T13:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-03-07T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-30T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-10T14:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-01-15T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-22T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-09-21T10:11:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2021-11-09T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-12-21T12:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-12-23T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-12-23T09:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-12-23T09:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.