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Processo Administrativo — Meios Processuais — TRE-MT 00000342420196110024

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 24ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e3d18abb75f71e4bc660c4d116a266a2575db2d47473db730e0b8063df610f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-08-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-11-25 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-11-25 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T08:12:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-29T11:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-10T09:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-10T09:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-16T09:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-16T09:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-11-20T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T09:11:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-08-29T11:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-10T09:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-16T09:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-09-24T09:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-08-09T10:51:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-08-27T08:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-29T11:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-29T11:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-10T09:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-10T09:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-16T09:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-20T10:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-25T08:47:55.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  22. 2019-11-26T09:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T09:10:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-28T09:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.