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TJRJ — 01213775220088190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f713f0465d4e8bc5eac87b2c5352f37a2c5db1ca25fe3084284a6d66763d8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-19 a 2010-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-07-05
Definitivo (TPU 246)
2010-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-02
Conclusão (TPU 51)
2010-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-16
Remessa (TPU 123)
2009-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-30
Conclusão (TPU 51)
2009-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-16
Conclusão (TPU 51)
2009-01-30
Procedência (TPU 219)
2009-01-15
Conclusão (TPU 51)
2008-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-19T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-05-19T17:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2008-07-01T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  4. 2008-08-21T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2008-09-02T15:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-10-09T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-11-13T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2008-11-18T17:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-12-04T17:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-01-15T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2009-03-16T08:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2009-03-30T17:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-04-16T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2010-05-26T17:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-06-02T15:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-05-19T17:28:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2008-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-12-10T09:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-01-30T09:59:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2009-03-16T08:46:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2009-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-07-05T16:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.